Termos de Serviço
MindstatsGG - Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
Bem-vindo à MindstatsGG. Ao utilizar a nossa aplicação, concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar a app MindstatsGG, aceita ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com qualquer parte, não utilize a aplicação.
2. Descrição do Serviço
A MindstatsGG é uma aplicação de treino de performance mental para gamers competitivos. O serviço inclui:
- Avaliação do perfil mental
- Protocolos de treino diário personalizados
- Técnicas de respiração, visualização e grounding
- Calendário de treino de 12 semanas
- Gestão de tilt e tracking de progresso
- Jogos cognitivos e exercícios de foco
Importante: A MindstatsGG não é um serviço médico ou de saúde mental. Não substitui aconselhamento profissional de psicólogos, psiquiatras ou outros profissionais de saúde.
3. Contas de Utilizador
- Deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta (ou a idade mínima de consentimento digital no seu país)
- É responsável por manter a segurança da sua conta
- Deve fornecer informações verdadeiras ao registar-se
- Não pode partilhar a sua conta com terceiros
4. Subscrições e Pagamentos
A MindstatsGG oferece funcionalidades gratuitas e uma subscrição PRO com funcionalidades adicionais.
- Versão Gratuita: Acesso limitado a funcionalidades básicas
- Subscrição PRO: Acesso completo a todas as funcionalidades, incluindo protocolos personalizados e conteúdo avançado
Os pagamentos são processados através da Apple App Store ou Google Play Store. A política de reembolso é gerida pela respetiva loja de aplicações.
- As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período
- Pode cancelar a renovação automática a qualquer momento nas definições da sua conta na App Store ou Google Play
- O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual
5. Utilização Aceitável
Ao utilizar a MindstatsGG, concorda em não:
- Utilizar a app para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar aceder a contas de outros utilizadores
- Interferir com o funcionamento normal da aplicação
- Fazer engenharia reversa ou descompilar a aplicação
- Utilizar bots, scrapers ou métodos automatizados para aceder ao serviço
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da MindstatsGG, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, protocolos de treino, técnicas e software, é propriedade da MindstatsGG e está protegido por leis de propriedade intelectual.
7. Dados e Privacidade
A recolha e utilização dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a app, consente com a recolha e processamento de dados conforme descrito nessa política.
8. Limitação de Responsabilidade
- A MindstatsGG é fornecida "tal como está" sem garantias de qualquer tipo
- Não garantimos que a app estará disponível de forma ininterrupta ou isenta de erros
- Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização da app
- Os exercícios e protocolos de treino mental são de caráter informativo e educacional
9. Eliminação de Conta
Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento através das definições da app. Ao eliminar a conta:
- Todos os seus dados pessoais serão permanentemente removidos
- O acesso à subscrição PRO será revogado
- Esta ação é irreversível
10. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da app ou por e-mail. A utilização continuada após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
12. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos: